Comissão de Finanças aprova PL de Saretta que viabiliza a compra de vacinas pelo Estado

Deputado Neodi Saretta
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) do deputado Neodi Saretta (PT) que regulamenta a compra de vacinas para o combate ao Covid-19 por Santa Catarina diretamente dos fabricantes. Conforme o PL, a aquisição será possível desde que os imunizantes tenham taxa global de eficácia recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Anvisa, de ao menos 50%.

O projeto também prevê que o governo poderá firmar convênios com a iniciativa privada para operacionalizar a logística de vacinação dos trabalhadores de empresas catarinenses e adiantar o calendário de imunizações, desde que comprovada a vacinação da prioridade anterior.

Conforme Saretta, o ideal seria que as vacinas fossem adquiridas pela União, mas, para ele, o governo federal está demorando demais na negociação com mais farmacêuticas. Ele comentou a aprovação do projeto pela Comissão de Finanças e disse que foi um passo importante. O PL segue agora para apreciação na Comissão de Saúde. “Foi dado mais um passo muito importante para a aprovação que normatiza a aquisição das vacinas pelo Estado. O Ministério da Saúde está demorando demais em fazer a formalização dos contratos para aquisição das vacinas.”

Saretta voltou a pedir agilidade na aplicação das doses que estão chegando ao Estado e distribuídas aos municípios. “É muito importante que as vacinas quando chegam sejam aplicadas de forma rápida, pois essa é a única maneira que temos de combater a pandemia.”

Susana Rigo
Assessoria de Imprensa do deputado Neodi Saretta
Email: imprensasaretta@gmail.com
Fone: (48) 3221 2664
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310