Requerimento de Caropreso pede audiência pública para discutir a Telemedicina
A assistência médica intermediada pela internet já é realidade em muitos países, inclusive no Brasil. Santa Catarina é um dos estados pioneiros e já conta com experiências bem-sucedidas de telemedicina na realização de exames.
O Estado já tem um sistema de telemedicina na área de cardiologia que possibilita que uma pessoa em uma cidade do interior faça, por exemplo, um eletrocardiograma que é transmitido via internet para uma equipe de cardiologistas no Hospital Universitário, em Florianópolis, para avaliação de médicos especialistas.
Mas o assunto ainda tem provocado muita polêmica. A Comissão de Saúde deverá fazer, em breve, uma audiência pública sobre o tema, solicitada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que é vice-presidente da comissão.
O parlamentar considera o debate importante, pois, se de um lado os avanços tecnológicos auxiliaram em muito a medicina, a telemedicina tem impactos na relação entre paciente e médico que precisam ser melhor avaliados.
Uma resolução sobre o tema foi publicada em fevereiro pelo Conselho Federal de Medicina e deveria entrar em vigor em maio, mas provocou tanta polêmica que acabou revogada. A normativa possibilitava até dez consultas online, ou seja, com o médico e o paciente em locais diferentes. A primeira consulta teria que ser presencial e as outras poderiam ser pela internet e no caso de regiões remotas até a primeira poderia ser virtual.
O parlamentar salienta que é preciso ampliar o debate em torno da regulamentação para que o serviço seja benéfico para todos. “Esta é uma situação que precisa muito bem avaliada para que possamos tomar uma decisão com tanta repercussão.”
É a preocupação também das autoridades sanitárias do Conselho Regional de Medicina, das entidades que envolvem a prestação de serviços médicos em Santa Catarina.
“Por essa razão, é fundamental a participação do parlamento nesta discussão através da Comissão de Saúde”, enfatizou.
A data e o local ainda serão definidos pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Maurício Freitas
Jornalista