Cinco projetos da deputada Luciane Carminatti para defesa das mulheres estão em tramitação na Alesc

Deputada Luciane Carminatti (PT)
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

No cenário político de Santa Catarina, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) se destaca como uma das vozes mais atuantes na defesa dos direitos das mulheres. Além das leis já aprovadas, a parlamentar está com cinco projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que tratam desde igualdade salarial até ações para combater a violência doméstica.

“Estamos lutando por um mundo mais justo para mulheres e meninas, com respeito e dignidade. Queremos que a violência e a desigualdade fiquem para trás, que sejam apenas um triste indicador que ficou no passado. Já avançamos muito, mas precisamos enfrentar muitas batalhas para que o mundo veja as mulheres com igualdade”, explica Luciane.

Os projetos criados pela deputada, alguns com apoio da Bancada Feminina na Assembleia, tratam também da autonomia econômica das mulheres e na reeducação dos homens.

Confira os PLs em destaque:

• PL 178/2020: obriga os condomínios a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.        
• PL 014/2022 (Bancada Feminina): estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.        
• PL 057/2023: focado na igualdade salarial, este projeto exige que empresas contratadas pelo Poder Público Estadual garantam a igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Este esforço legislativo alinha-se às diretrizes nacionais e internacionais para a eliminação das disparidades de gênero no ambiente de trabalho.
• PL 101/2023: propõe a criação do Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos em Santa Catarina, incentivando práticas sustentáveis e a produção agroecológica. O projeto beneficia de maneira significativa as mulheres do campo, promovendo a autonomia e o empoderamento feminino no setor agrícola.
• PL 517/2023: busca acrescentar no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual das Mulheres na Ciência, reconhecendo e valorizando a contribuição feminina no campo científico. Esta iniciativa visa estimular a igualdade de gênero na ciência, promovendo a participação mais ampla das mulheres nessa área.

Projetos já aprovados
Diferentes projetos da deputada Luciane Carminatti já passaram pela Alesc e hoje são leis estaduais. Vão desde garantia de segurança para as mulheres até o destaque na educação pública, a história de catarinenses que se destacaram.

Embarque seguro de mulheres no transporte público intermunicipal após às 22h, permitindo o desembarque fora dos pontos de ônibus. A facilitação da denúncia de violência doméstica em farmácias e drogarias. A inclusão do ensino sobre a história de mulheres catarinenses na educação básica. A obrigatoriedade de fixação de cartazes em repartições públicas com alertas sobre o crime de importunação sexual. E a criação do Programa Maria da Penha Vai à Escola, em coautoria com o deputado Rodrigo Minotto (PDT).

Educação para as mulheres
Além da atuação parlamentar, Luciane Carminatti tem atuado na formação de mulheres. Lançou a Escola de Mulheres com cursos de formação política e de direitos. Agora, neste mês, vai ampliar o acesso dos conteúdos com o lançamento de um novo site. O objetivo é justamente conscientizar mulheres e homens pela urgência de direitos e igualdade.