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Carlos Humberto propõe internação compulsória de moradores de rua em SC
Legislação também prevê criação de um cadastro para que o estado forneça acompanhamento psicológico e de saúde para essa população
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
O caos vivido nos centros urbanos catarinenses no que se refere à presença de moradores de rua tem feito prefeituras catarinenses buscarem alternativas para enfrentar a situação.
Preocupado com a segurança das famílias e com a atividade comercial diretamente afetada pela presença de pessoas que sobrevivem sem uma atividade econômica e moradia fixas, o deputado Carlos Humberto (PL) propôs uma lei que que regulamenta a internação compulsória de moradores de rua e cria um cadastro de cidadãos nessa condição para que possam ser acompanhados pelas equipes multidisciplinares dos municípios e do Estado quando for o caso.
Dados de 2022 dão conta que 9000 pessoas estavam nessa condição em Santa Catarina. “Nós precisamos proteger o cidadão, especialmente as mulheres e crianças, que se deslocam pelas nossas cidades e muitas vezes são abordados de forma violenta por esses moradores de rua. Eles possuem seus direitos determinados pelo Estado, mas não podemos mais ficar reféns dessas pessoas que estão muitas vezes sob efeito de álcool ou drogas”, explica o parlamentar liberal.
O centro da capital catarinense, Florianópolis, vive um dos piores períodos no que diz respeito à falta de controle do poder público frente a essa questão. Movimentos pontuais foram tentados pela prefeitura, mas o cenário está ainda pior neste início de 2025.
“Ando diariamente pelo centro e sinto muito medo em determinados horários e tenho que mudar minha rotina, estamos indefesas nessa situação”, explica Hellen Bernardes, moradora do centro da capital.
