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Barragens, cultura e saúde mental: Fabiano da Luz protocola propostas na LDO
O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou nesta semana, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Proposta de Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades. Conheça cada proposta de Fabiano da Luz, divididas por área:
Barragens
A emenda pretende dar atenção a uma importante demanda catarinense. A Frente Parlamentar das Barragens, espaço de discussão e iniciativas, também necessita de programas que oriente os interessados e participantes do grupo técnico de trabalho (isto é, técnicos, gestores, ambientalistas e estudiosos da área) a fim de multiplicar os interesses para proteger o nosso estado, inclusive, das consequências da estiagem.
"O gerenciamento de recursos hídricos é um processo dinâmico e ambientalmente sustentável que, baseado numa adequada administração da oferta das águas, trata da organização e compatibilização dos diversos usos setoriais dos recursos hídricos" afirma o deputado estadual Fabiano da Luz.
Meio ambiente
A proposta afirma que deverá ser incluída reserva da contingência vinculada aos orçamentos fiscal e da seguridade social, em montante equivalente a, no máximo, 3% (três por cento) da receita corrente líquida.
A intenção tem o condão de incluir junto a proposta orçamentária de reserva de contingência, para catástrofes climáticas, em razão de todos os anos o Estado enfrentar fortes chuvas, ou, como neste momento, grave estiagem.
O Governo do Estado é propício ao surgimento de desastres naturais, e o deputado Fabiano da Luz destaca este tema (o respeito ao meio-ambiente e ecologia) como um dos pilares do seu mandato parlamentar.
Saúde mental
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, coordenada pelo mandato do deputado Fabiano da Luz, conquistou uma emenda no sentido de dar guarida e fortalecimento. A rede de atenção básica à saúde mental contará com este apoio, caso a emenda seja aprovada. O objetivo do mandato de Fabiano da Luz é, com esta proposta, acompanhar as necessidades dos setores amplos que lidam com a saúde mental em Santa Catarina (dialogando com os trabalhadores da linha de frente e com os usuários do Sistema Único de Saúde, SUS), ampliar a implementação (de maneira democrática e participativa) dos serviços de saúde e atenção ao usuário, com monitoramento e planejamento de ações e redes temáticas. "Santa Catarina sairá na frente, com uma visão humana e igualitária, com a frente de apoio à rede de atenção à saúde mental" avalia Fabiano da Luz.
Cultura
A emenda de Fabiano da Luz pretende colaborar com o enfrentamento dos artistas e produtores culturais à Covid-19. "O setor de cultura precisa do nosso apoio", afirma Fabiano da Luz.
Neste sentido, a emenda busca oficializar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o apoio financeiro para ações de incentivo à atividade cultural (Fundosocial). A ação de Fabiano da Luz busca incentivar projetos que visem, principalmente, a qualificação, atualização, a expansão e a difusão da arte e da cultura catarinense.
Assessoria de Comunicação - Deputado Fabiano da Luz (PT/SC)
Luca Gebara (Coordenador)
Matéria: Maurício Santos (47997237289) (48 99441190)
