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Bancada do PT protocola na Alesc PL que institui o Programa de Acolhimento de Refugiados em SC
A Bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou, na manhã desta sexta-feira (11/09), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados de Santa Catarina. O PL foi originalmente apresentado pelo PT da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) e é fruto do diálogo estabelecido entre as bancadas e do apelo da sociedade que está consternada com a situação dos refugiados no mundo. A deputada Luciane Carminatti, líder da Bancada do PT/SC, afirmou que o Brasil tem recebido refugiados de todos os perfis socioeconômicos, entre eles camponeses, engenheiros e advogados, irmãos que fogem da violência e da miséria que assolam seus países.
“O Brasil não tem sido o destino apenas dos refugiados de guerra, mas já é de conhecimento público a rotineira imigração de haitianos, em especial para Santa Catarina”, considerou a deputada. Segundo Luciane, não podemos fechar os olhos frente às necessidades que surgem, dentre elas, o acolhimento em condições razoáveis dos indivíduos que buscam refúgio no Brasil. “Temos que acolher os irmãos que fogem da dor e da guerra, realizar uma recepção organizada, planejada e continuar acolhendo os imigrantes com êxito e sucesso, como se fez de maneira mais efetiva no século 19.”
Nas últimas semanas, a crise humanitária na Síria voltou a ganhar projeção na imprensa internacional, com levas de refugiados abandonando o país em direção, principalmente, à Europa. A imagem de um menino sírio morto em uma praia da Turquia virou símbolo da tragédia. Apesar da distância ─ 10 mil quilômetros separam Brasil e Síria, o governo brasileiro mantém uma política diferente da de muitos países europeus em relação a refugiados sírios.
Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos no Brasil, à frente da angolana e da congolesa. “Santa Catarina também conta com uma comunidade síria e libanesa tradicional e tem na imigração um elemento histórico de identidade regional que remonta há mais de um século”, acrescentou Luciane.
A Bancada do PT/SC pretende com o projeto, a realização de ações governamentais de acolhimento de refugiados e de cadastro dos mesmos nos programas habitacionais do estado e em programas de assistência social. Objetiva disponibilizar cursos de língua portuguesa e de qualificação profissional, e introduzir os menores no sistema regular de ensino público. Também pretende com o projeto, incentivar a realização e participação em eventos para manifestações culturais regionais dos seus países de origem, entre outros.
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