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Bancada do Oeste vai propor alteração na legislação para aumentar voos em aeroportos regionais
A Bancada do Oeste se reuniu nesta terça-feira (05) na Alesc com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siwert, e com o Secretário de Portos e Aeroportos, Beto Martins, e definiu que vai propor a alteração da legislação para que haja aumento de voos das companhias aéreas entre os aeroportos de Santa Catarina, em especial entre Chapecó e Florianópolis.
Um estudo apresentado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Secretaria de Portos e Aeroportos apresentou que Santa Catarina perde em atratividade para os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná no que diz respeito aos incentivos fiscais para as companhias aéreas.
De acordo com o coordenador da Bancada do Oeste, deputado Marcos Vieira (PSDB), a intenção é oferecer condições mais favoráveis para a redução do preço do combustível de aviação e assim construir possibilidades de aumento no número de voos. “Hoje Santa Catarina pode oferecer um desconto de 7%, mas o Paraná, dependendo da situação, pode chegar a 0%, então temos que ser mais competitivos”, explicou o deputado.
O Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siwert garantiu que o Estado está disposto a oferecer o desconto desde que tenha uma legislação para esse fim. “Acontece que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estipula regras que podem penalizar o Estado caso seja feita uma alteração em desacordo com as regras já estabelecidas”, disse Cleverson.
O secretário de Portos e Aeroportos Beto Martins garantiu que um estudo, onde as companhias aéreas são ranqueadas por pontuação, pode assegurar que as companhias possam chegar a 4% de desconto. “Estipulamos um cronograma onde cada etapa vale determinado ponto, ou seja, se uma companhia aérea oferece um voo com início e destino em Santa Catarina pode ter determinada pontuação e assim chegar ao máximo do desconto”, explicou Beto Martins, revelando que 45% do custo da operação da aviação é destinada ao combustível.
A questão da aviação regional é tema de debate da Bancada do Oeste desde a sua criação, em 2019. Em junho deste ano, a Bancada se reuniu com executivos da Azul, e solicitou empenho para aumentar os voos regionais entre Santa Catarina.
“A Azul é a companhia que mais tem condições atualmente de atender nossas demandas por causa das aeronaves que possui, e Santa Catarina vai, até o próximo semestre, ter uma malha aeroviária muito competitiva com os aeroportos de Caçador, Dionísio Cerqueira e Joaçaba entre outros que vão estar em operação”, concluiu Beto Martins.
O preço das passagens também foi motivo de preocupação. “Chegamos a apontar que um voo entre Chapecó e Florianópolis era mais caro que Florianópolis e Orlando, nos Estados Unidos”, completou o deputado Marcos Vieira.
Participaram do encontro, além dos secretários de Estado e técnicos do Governo, o presidente deputado Mauro de Nadal (MDB), coordenador da Bancada deputado Marcos Vieira, deputado Massoco (PL), deputada Luciane Carminatti (PT), deputado Jair Miotto (União), deputado Neodi Saretta (PT), deputado Altair Silva (PP) e deputado Padre Pedro Baldissera (PT).
Comunicação Deputado Estadual Marcos Vieira - PSDB
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