Audiência pública define cronograma de encontros entre empresas de vistoria veicular
Plenário da Alesc ficou lotado de empresários e credenciados do Detran/SC que participaram de uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (17) na Alesc, motivada pela Portaria 465/2023.
Proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, o no encontro, que também teve a participação dos deputados Mário Motta, Cleiton Fossá e Maurício Eskudlark, ficou definido a prorrogação por 30 dias da Portaria e um cronograma de encontros para se chegar a um entendimento.
Por quase três horas, Detran, credenciados, deputados e interessados, debateram o tema, defendendo os pontos de vista sobre a manutenção ou não da Portaria. Entre os pontos de vista divergentes estavam o fechamento de empresas, a restrição para investimento apenas para os grandes grupos e o desligamento de funcionários. “A Alesc mais uma vez cumpre o seu papel de buscar o entendimento entre as partes, por isso abrimos espaço para todos os envolvidos e buscamos um caminho para que o acordo aconteça”, disse o deputado Marcos Vieira.
Para o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes, a audiência pública cumpriu o seu papel e a Alesc serve de ponto de convergência. “Estamos trabalhando para normatizar e profissionalizar ainda mais o setor, sempre cuidando para que o cidadão não seja prejudicado, por isso é importante ressaltar que desde que assumimos a gestão do Detran temos tentado buscar esse entendimento”, disse o presidente.
No dia 24/06, na Alesc, a partir das 10h30min, um novo encontro será realizado com uma comissão de representantes do Detran e das empresas credenciadas ou não para iniciar um estudo que possa atender as necessidades de todos os envolvidos.
A Portaria Detran/SC n° 465 estabelece critérios para empresas que fazem a prestação de serviços de vistoria veicular em Santa Catarina.
Atualmente são cerca de 600 empresas que empregam quase 3 mil pessoas em todo o Estado.
A audiência foi transmitida ao vivo pelos canais digitais da Assembleia Legislativa.
Comunicação Deputado Marcos Vieira - PSDB
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