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Aprovado PL que coloca atendimento odontológico como serviço essencial
Em tempos de calamidade pública, o atendimento odontológico está inserido entre os serviços essenciais em Santa Catarina. O reconhecimento solicitado por meio do projeto de lei nº 0103.7/2020, de autoria do deputado estadual, Sergio Motta foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na tarde desta quarta-feira (29).
Com este projeto, o parlamentar alertou para a carência deste tipo de atendimento durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). Motta relata que a preocupação surgiu em função de que os serviços odontológicos não estiveram inseridos no decreto calamidade pública do governo, como serviços essenciais. “Estou muito feliz em poder contribuir com a missão dos profissionais desta área, que estão sempre preservando a saúde bucal, o sorriso e a qualidade de vida das pessoas. Neste período de restrições de serviços, necessidades como infecções, dores fortes, quebra de dentes, tratamentos de canal e até prótese, não podem esperar para serem concluídos”, disse o deputado.
Ele contou inclusive que chegou a ser procurado por profissionais da área e por familiares de pessoas que precisaram de atendimento, mas não puderam receber a assistência. “Acredito que a saúde tem que ser priorizada em todos os sentidos. Precisamos lembrar das doenças que se manifestam pela boca. Anemia, leucemia, diabetes, são algumas delas”, disse ele.
O projeto de lei assegura que estes serviços devem ser realizados com todos os cuidados e medidas de higiene e prevenção para garantir o combate ao Coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde. Além disso, que o atendimento seja pré-agendado para evitar aglomeração de pessoas no consultório. As atividades legislativas estão sendo feitas virtualmente. O projeto será a partir de agora encaminhado ao executivo estadual para ser sancionado.
Gabinete Deputado Estadual Sergio Motta
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
