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Aprovada proposta de Saretta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios
Os deputados aprovaram na sessão ordinária uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de 21 de dezembro de 2007) e inclui a isenção.
Conforme Saretta, a isenção no pagamento dessas taxas é uma reivindicação antiga dos prefeitos de vários municípios ao governo estadual, sem que tal pedido tenha sido acatado. “Esses prefeitos enfrentam grandes dificuldades para a instalação e manutenção de cemitérios, um serviço que é essencial para a população. Os custos com as taxas são elevados e muitas prefeituras têm dificuldades para arcar com isso”, explicou o deputado. A proposta segue agora para apreciação do governador.
Susana Rigo
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