Aprovação de projeto de lei reforça importância das comunidades terapêuticas no combate às drogas

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 0433/2024, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), que representa uma conquista histórica para as comunidades terapêuticas e entidades de prevenção e combate às drogas no estado.

A proposta, agora incorporada à Lei 18.269 de 2021, que trata da concessão de utilidade pública estadual, garante às instituições voltadas à recuperação de dependentes químicos o reconhecimento formal e maior apoio do poder público.

Antes amparadas apenas pelo rol de assistência social, essas comunidades e entidades agora são reconhecidas de forma nominal e taxativa na legislação estadual. Essa mudança fortalece o trabalho realizado por essas instituições e assegura a elas um status jurídico de relevância, o que pode facilitar o acesso a recursos e apoio institucional para suas ações.

O deputado Marcos da Rosa, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas da Alesc, tem se dedicado a fortalecer a rede de apoio às pessoas que enfrentam a dependência química em Santa Catarina.

Em entrevista, o parlamentar enfatizou a importância do projeto para a ressocialização e recuperação de dependentes químicos: “Esta aprovação é um marco para as comunidades terapêuticas, que têm um papel fundamental na reintegração dessas pessoas à sociedade. A inclusão dessas entidades no rol da Lei de Utilidade Pública Estadual vai garantir mais reconhecimento e, consequentemente, mais recursos para o trabalho de recuperação e prevenção”, afirmou.

O deputado, que tem se reunido constantemente com representantes de entidades e comunidades terapêuticas, destaca a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate ao uso de substâncias ilícitas.

Segundo ele, a batalha contra as drogas exige um trabalho conjunto entre governo, sociedade e essas instituições especializadas. “Acreditamos que a ressocialização é a chave para a redução da violência e o resgate da dignidade dessas pessoas. Por isso, apoio firme a todas as iniciativas que busquem promover esse processo de transformação”, concluiu Marcos da Rosa.

Com o apoio da Alesc e de diversos segmentos da sociedade, o deputado Marcos da Rosa reafirma seu compromisso com a prevenção e o combate às drogas em Santa Catarina. A aprovação desse projeto de lei é uma peça-chave para garantir que as comunidades terapêuticas possam continuar desempenhando um papel crucial na luta contra a dependência química e na promoção da reintegração social, um dos maiores desafios enfrentados pelo estado.

O projeto de lei, que agora segue para a sanção do governador, promove o fortalecimento das comunidades terapêuticas, que são fundamentais não apenas para a recuperação dos dependentes químicos, mas também para a construção de um futuro mais seguro e saudável para todos os catarinenses.

Rosiane Vieira
Assessoria de comunicação