Ana Paula comemora repasse de R$ 3 bilhões do governo federal aos municípios
A deputada Ana Paula Lima (PT) usou o horário do partido hoje (11/09) na Alesc para abordar o anúncio feito pelo governo federal da liberação do auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para os municípios brasileiros. A metade do valor será repassada ainda esta semana e a outra parte está prevista para abril de 2014. Com a liberação, o governo está atendendo à reivindicação feita pelos prefeitos durante a 16ª Marcha dos Prefeitos – em defesa dos municípios.
Os valores serão transferidos às prefeituras sem vinculação orçamentária. Isso significa que o prefeito poderá decidir como aplicar a totalidade dos recursos em benefício da sua população. A deputada explicou que a divisão do valor será feita a considerando os critérios adotados pela repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Com essa decisão, a presidente Dilma Rousseff demonstra seu compromisso com os municípios e possibilita às prefeituras fôlego orçamentário para melhor atender às demandas sociais”, enfatizou.
Mais Médicos
Pesquisa de opinião pública realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) demonstrou que o programa federal “Mais Médicos” tem aprovação de 74% da população brasileira. Na análise da polêmica inicial sobre o programa, a deputada considera que o preconceito foi vencido. “A consulta da opinião pública demonstra que a população tem clareza que a vinda de médicos estrangeiros para atender as comunidades carentes é, de fato, necessária”.
Quanto ao estado catarinense, Ana Paula apontou como avanço a postura dos prefeitos de Florianópolis e Blumenau. Anteriormente, ambos haviam decidido pela não adesão ao programa, contudo resolveram suspender temporariamente o decreto, no caso da capital, e pela revogação no município de Blumenau. “Os prefeitos foram convencidos pelo clamor da sociedade que precisa do atendimento médico. Essa foi uma vitória da sociedade”.
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