Alesc lança Frente Parlamentar de Saúde Mental

Será lançada, nesta quinta-feira (14), a Frente Parlamentar de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposição é do deputado Marquito (PSOL), que afirma que “a criação dessa frente é crucial para reunir profissionais de saúde e usuários dos serviços públicos, no intuito de avançar nas políticas de saúde mental, alinhando-as com diretrizes nacionais e experiências internacionais bem-sucedidas”.

Na mesa, além de outras autoridades, estará a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros. A nomeação dela é tratada como um fato histórico, pela sua trajetória e também pela estruturação inédita de um departamento voltado especialmente para os problemas da saúde mental no Ministério da Saúde.

Sônia é mulher negra, enfermeira e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), onde atuava no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem.

Também comporão a mesa: Angela Maria Blatt Ortiga, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Walter Ferreira de Oliveira, professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina; Carla de Oliveira, do Movimento Nacional dos Usuários da Luta Antimanicomial; Daisson José Terevisol, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina; e Daniel Fernando Fischer Lomonaco, da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas.

O aumento dos transtornos mentais na população brasileira e catarinense tem levado a uma maior procura por atendimento em saúde mental e atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui problemas como uso de substâncias psicoativas, adoecimento mental e atentados contra a própria vida.

Números do Datasus apontam que o total de óbitos por lesões autoprovocadas dobrou nos últimos 20 anos, passando de 7 mil para 14 mil. Dados anteriores à pandemia já apontavam episódios depressivos como a principal causa de pagamento de auxílio-doença não relacionado a acidentes de trabalho, correspondendo a 30,67% do total, seguida de outros transtornos ansiosos (17,9%).

Nos últimos 40 anos, o movimento sanitarista da saúde mental travou uma batalha na luta antimanicomial, culminando na Lei nº 10.216 de 2001, que visa a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais, além da reformulação do modelo assistencial em saúde mental. Em Santa Catarina, entretanto, houve retrocessos recentes, como o desmantelamento da coordenação estadual de saúde mental e sua vinculação ao Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ).

O ato de lançamento da Frente Parlamentar de Saúde Mental será nesta quarta (14), às 14h, no auditório Antonieta de Barros da Alesc.