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Alesc lança Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
A Assembleia Legislativa lança nesta quinta-feira (25), às 13h, a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). O lançamento será durante o Seminário Estadual sobre a Política para a População em Situação de Rua, no Hotel Canasvieiras, em Florianópolis. O objetivo da frente é fomentar uma ampla discussão sobre a temática da população em situação de rua, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil.
A criação da frente foi com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, o Movimento da População em Situação de Rua de Santa Catarina e a Pastoral da População em Situação de Rua. Além de Marquito, compõem a frente os deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Lucas Neves (Podemos) e Padre Pedro Baldissera (PT).
Participarão do evento representantes da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Ministério Público, Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Udesc, Pastoral do Povo da Rua, Defensoria Pública, Justiça Federal, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Nacional de Assistência Social e Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), entre outras entidades.
Há cerca de dez dias, a Alesc realizou uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família sobre o tema, também por proposição de Marquito. O intuito foi receber repasses de integrantes da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em diversas cidades de Santa Catarina para apurar denúncias de violações de direitos humanos da população em situação de rua, desde falta de políticas públicas, incluindo equipamentos precários e ineficientes, até violências explícitas.
