Notícias
Pesquisar:
Lei - 26/11/2021 - 15h26min
Doentes renais considerados pessoas com deficiência
Lei - 14/10/2021 - 13h46min
Lei garante quarto separado em maternidade para mães de natimortos
Lei - 30/09/2021 - 14h57min
Já está em vigor lei que define regras para animais domésticos em condomínios
Lei - 10/09/2021 - 11h38min
ALESC autoriza PM prorrogar contrato com auxiliares
Lei - 26/07/2021 - 12h53min
Cursos técnicos e profissionalizantes são considerados essenciais em SC
Lei - 26/07/2021 - 12h51min
Espetáculos que promovam violência e discriminação não terão apoio do Estado
Lei - 12/07/2021 - 09h51min
Santa Catarina terá Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica
Lei - 08/07/2021 - 11h13min
