Notícias
Pesquisar:
Lei - 16/09/2022 - 15h07min
Auxílio para casos de gestação múltipla é ampliado até 18 anos
Lei - 31/08/2022 - 16h17min
Produtores afetados pela Cigarrinha do Milho têm direito a empréstimo a juro zero
Lei - 19/08/2022 - 18h07min
Lei prevê campanha de conscientização sobre a saúde de animais em SC
Lei - 17/12/2021 - 12h55min
Lei implementa placas informativas de incentivo ao turismo nas estradas de SC
Lei - 26/11/2021 - 15h26min
Doentes renais considerados pessoas com deficiência
Lei - 14/10/2021 - 13h46min
Lei garante quarto separado em maternidade para mães de natimortos
Lei - 30/09/2021 - 14h57min
Já está em vigor lei que define regras para animais domésticos em condomínios
Lei - 10/09/2021 - 11h38min