17/06/2021 - 07h44min

Comissão de Educação debate apoio financeiro ao setor cultural

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizada nesta quarta-feira(16/6), os deputados integrantes do colegiado receberam uma representante da Fundação Catarinense de Cultura para tirar dúvidas sobre o uso dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que concede apoio financeiro ao setor cultural por conta da pandemia de Covid-19. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que veda, enquanto durar a pandemia, a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor de cultura. Projetos de lei sobre outros temas também estiveram em pauta.

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