Plenário vai votar PEC que permite ajuda mútua entre municípios em calamidade pública

As enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, no ano passado, levantaram o debate sobre a necessidade da adoção de medidas preventivas e de uma resposta rápida a desastres naturais.

Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa analisa uma Proposta de Emenda à Constituição que tem a ver com esse tipo de cenário. A PEC pretende permitir que municípios catarinenses possam firmar acordos de cooperação com cidades do próprio estado ou de outras regiões do país em casos de calamidade pública. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos).

Entrevista com:
- deputada Paulinha (Podemos), autora da PEC 7/2024.