12/12/2018 - 18h07min

PL obriga hospitais a comunicarem nascimentos de bebês com Síndrome de Down

Medida passou em plenário e agora segue para sanção do governador

Os hospitais públicos e privados do Estado de Santa Catarina vão ser obrigados a informar sobre nascimentos de bebês com síndrome de Down. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12).

De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão fazer o registro e a comunicação imediata às entidades, federações e associações que desenvolvem atividades voltadas às pessoas com deficiência.