01/12/2021 - 12h53min
Fecam apresenta proposta sobre PEC que altera distribuição do ICMS
Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a Federação Catarinense dos Municípios propôs mudanças ao texto do projeto de emenda constitucional que altera os critérios de repasse do ICMS aos municípios.
Entrevistas com:
- Lari Nora, representante do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M);
- deputado Julio Garcia (PSD), relator da PEC na Comissão de Finanças e Tributação.
Daniela Legas
AGÊNCIA AL
AGÊNCIA AL
Últimas notícias
25/04/2024
- 19h00min•Ordem do Dia - com Lucas Neves (Podemos): controle do javali
- 17h59min•População em situação de rua é foco de nova frente parlamentar na Alesc
- 17h57min•Ato parlamentar solene homenageia pastor da igreja Assembleia de Deus
- 17h52min•Na Alesc, reitor da Uniplac destaca 65 da instituição
- 15h15min•Frente Parlamentar Santa Catarina-China discute comércio exterior
- 14h27min•Comissão debate situação da malha rodoviária de Santa Catarina
- 13h43min•Projeto inclui abertura da safra da tainha no Calendário Oficial de SC
24/04/2024
- 19h16min•Deputados debatem sedentarismo entre crianças e adolescentes
- 19h03min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Tarde
- 18h55min•Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial
- 18h12min•Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro
- 18h07min•Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas
- 15h22min•Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa
- 15h10min•Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC