Comissão aprova medidas de apoio a vítimas de violência doméstica
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria um auxílio emergencial financeiro para vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O texto prevê a concessão do benefício pelo governo catarinense durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. A proposta da deputada Ada de Luca (MDB) prevê o pagamento de 600 reais por um prazo de até seis meses.
Na mesma reunião, os deputados do colegiado aprovaram projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que institui possibilidade de denúncia de violência doméstica nas farmácias e drogarias em Santa Catarina durante a pandemia.
Entrevista com:
- deputado Fabiano da Luz (PT), relator das propostas.
Rádio AL
Últimas notícias
- 19h00min•Ordem do Dia - com Lucas Neves (Podemos): controle do javali
- 17h59min•População em situação de rua é foco de nova frente parlamentar na Alesc
- 17h57min•Ato parlamentar solene homenageia pastor da igreja Assembleia de Deus
- 17h52min•Na Alesc, reitor da Uniplac destaca 65 da instituição
- 15h15min•Frente Parlamentar Santa Catarina-China discute comércio exterior
- 14h27min•Comissão debate situação da malha rodoviária de Santa Catarina
- 13h43min•Projeto inclui abertura da safra da tainha no Calendário Oficial de SC
- 19h16min•Deputados debatem sedentarismo entre crianças e adolescentes
- 19h03min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Tarde
- 18h55min•Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial
- 18h12min•Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro
- 18h07min•Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas
- 15h22min•Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa
- 15h10min•Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC