CCJ aprova projeto que permite a presença de doulas no parto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de projetos na manhã desta terça-feira. A matéria de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Ângela Albino (PcdoB) trata da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
A CCJ também aprovou projeto que obriga a exibição de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas salas de cinema no Estado de Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB).
Já o projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD), também aprovado na CCJ, obriga os estabelecimentos que comercializam alimentos a disponibilizarem um local específico e com destaque para produtos voltados a celíacos, diabéticos, pessoas com intolerância à lactose e vegetarianos.
E o projeto do deputado Dado Cherem (PSDB) disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que possuem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e outras modalidades.
Entrevista: Deputada Ângela Albino (PcdoB)
Últimas notícias
- 19h43min•Deputados repercutem tragédia no Rio Grande do Sul
- 19h17min•Aprovado projeto para ampliar fiscalização sobre manutenção de barragens
- 18h07min•Audiência pública discute a circulação de máquinas agrícolas nas rodovias
- 17h37min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (07)
- 17h31min•Parlamento participa do lançamento do projeto Educando Cidadãos
- 17h10min•Pronunciamentos das entidades do Vale do Itajaí na sessão ordinária desta terça-feira (07)
- 14h50min•Em Blumenau, CCJ aprova projetos voltados à cidadania e paz nas escolas
- 14h19min•Parlamento analisa projetos que ampliam proteção a animais
- 13h56min•Comissão debate situação da Defesa Civil em SC
- 11h48min•Avança projeto para realização de exames clínicos em farmácias
- 10h37min•Alesc anuncia doação de R$ 5 milhões para a Defesa Civil Estadual
- 10h06min•Em Blumenau, Alesc abre ciclo de sessões itinerantes pelo estado