Programa prevê R$ 5 bi de investimentos na geração de energia limpa em SC

Programa SC+Energia foi lançado na tarde desta quarta-feira (24). FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Com investimentos previstos em até R$ 5 bilhões, o governo estadual deu início, na tarde desta quarta-feira (24), ao Programa Catarinense de Energias Limpas, chamado SC+Energia. A cerimônia de lançamento do projeto, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com outros órgãos estaduais, foi realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), secretários estaduais, prefeitos, vereadores e empresários do setor energético.

O objetivo do SC+Energia é fomentar empreendimentos geradores de fontes de energia limpas e renováveis. O enfoque será nas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), parques eólicos, energia solar e uso de biomassa. Um comitê ficará responsável pelo acompanhamento das ações do programa e pela aprovação dos empreendimentos que possam ser atendidos pelo SC+Energia.

Entre as medidas de incentivo, estão a isenção do ICMS da cadeia produtiva do setor energético até 2021, a disponibilização de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão por parte do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para projetos no setor, a nomeação de 28 aprovados em concurso público da Fatma para agilizar a concessão de licenciamentos ambientais para empreendimentos na área, entre outras.

“Santa Catarina é um estado cuja economia cresce, apesar da crise nacional, e precisamos gerar energia para atender esse crescimento”, explica o secretário da SDS, Carlos Chiodini. “Nosso estado tem que oferecer condições para gerar energia limpa, com respeito ao meio ambiente, e com esse programa é o que estamos fazendo.”

Uma das parceiras do SC+Energia é a Celesc. Segundo o presidente da companhia, Cleverson Siewert, será lançada uma chamada pública para a geração distribuída e comprar a energia das fontes do programa, além de comprar energia gerada por fontes limpas e renováveis e participar como sócio minoritário em empreendimentos do ramo. A Celesc também disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de eficiência energética, além facilitar o acesso dos empreendimentos geradores aos pontos de conexão com a rede distribuidora de energia.

Contra a crise
O governador Raimundo Colombo afirmou que o programa SC+Energia é uma ação do estado para enfrentar a atual crise econômica. “São investimentos em infraestrutura, que movimentam a atividade econômica e geram empregos. É um movimento anticrise para que Santa Catarina não sinta os efeitos da crise”, afirmou. “Estamos disponibilizando recursos, agilizando as questões burocráticas e assegurando a compra da energia gerada, o que possibilitará ao programa ser bem sucedido.”

Durante a cerimônia de lançamento do programa, Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), acompanhados de outras autoridades, fizeram a entrega de 10 licenças ambientais para projetos de geração de energia limpa em diferentes regiões do Estado. Depois de prontas, as 10 usinas vão gerar energia para atender mais de 150 mil pessoas. Segundo a assessoria da SDS, atualmente, o Estado tem 68 projetos de PCHs já com licença para instalação (LAI) e 40 à espera dessa licença. Há, ainda, 130 projetos de PCHs, 96 empreendimentos com licença de operação emitida (LAO) e 17 unidades, entre eólicas e fotovoltaicas, requerendo licença ambiental prévia (LAP).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, elogiou a iniciativa do governo estadual e destacou a necessidade de Santa Catarina investir na geração de energia que preserve o meio ambiente e, ao mesmo tempo, garanta sua autossuficiência elétrica. “A Assembleia é parceira desse programa que dá condições do estado crescer de forma sustentável”, afirmou.

Além da SDS, BRDE, Celesc e Fatma, também participam do SC+Energia a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), a Secretaria de Estado da Fazenda, o Badesc e a SCGás. O lançamento do programa foi acompanhado pelos deputados Gean Loureiro (PMDB), Silvio Dreveck (PP), Mário Marcondes (PR), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Jean Kuhlmann (PSD).