Posse dos deputados ocorre na manhã da próxima sexta-feira (1º)

Sessão preparatória solene de posse dos deputados da 18º Legislatura, ocorrida em 1º de fevereiro de 2015. FOTO: Arquivo/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima sexta-feira (1º), às 9h, a sessão preparatória solene para a posse dos 40 deputados da 19ª Legislatura, eleitos em outubro do ano passado. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo da TVAL, da Rádio AL e das redes sociais da Alesc.

Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a sessão será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas na Casa. Caberá a ele constituir a mesa de autoridades, convidar dois deputados para lhe auxiliá-lo na condução da sessão e proclamar o nome dos deputados eleitos. Em seguida, ele tomará o juramento dos parlamentares que, um a um, serão chamados para assinar o termo de posse. 

O mandato dos 40 deputados é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano a 31 de janeiro de 2023.

Eleição do presidente
Minutos após a sessão solene de posse, Romildo Titon presidirá a sessão preparatória para a eleição do presidente da Alesc para o biênio 2019-2021. A escolha poderá ocorrer em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos.

As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão. Até o momento, Julio Garcia é único candidato ao cargo, embora o MDB, ainda no ano passado, tenha anunciado o nome de Mauro de Nadal para a disputa da Presidência da Alesc.

Será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos. A votação é aberta e cada deputado é chamado para dar seu voto no microfone de apartes.

Eleito o presidente, ele assume o cargo de imediato e encerra a sessão. Em seguida, o novo presidente presidirá uma terceira sessão, dessa vez para a eleição dos demais membros da Mesa da Alesc: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Para esses cargos, a votação pode ocorrer separadamente (em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos) ou em chapa, se houver consenso sobre os nomes que vão ocupar as demais posições na Mesa.

Credenciamento da imprensa
Os veículos de comunicação interessados em cobrir a posse têm até segunda-feira (28) para credenciar os profissionais que acompanharão as sessões de posse e eleição da Mesa. Cada veículo deverá encaminhar o pedido à Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Alesc pelo email saladeimprensa.alesc@gmail.com.

As emissoras de TV interessadas poderão retransmitir o sinal da TVAL. Para isso, deverão providenciar  a instalação de um link em espaço previamente indicado pela DCS. A Rádio AL também transmitirá a sessão ao vivo, via internet, e as emissoras podem captar o áudio livremente.

Os repórteres, colunistas e assessores dos deputados terão acesso à Sala de Imprensa e ao espaço destinado à imprensa junto ao plenário. Vale lembrar que apenas os profissionais credenciados terão acesso a esses locais. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (48) 3221-2621.