Parlamentares apresentam sugestões para o combate à onda de criminalidade

Sessão Ordinária

A onda de atentados pelo estado, que já chega a 73 registros em 23 municípios, dominou os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (07). Na tribuna, os deputados mostraram-se divididos sobre a atuação do Governo do estado frente ao problema e à eficácia das medidas adotadas. Algumas sugestões foram levantadas.

De acordo com a líder do PT, deputada Ana Paula Lima, a situação é resultado de políticas públicas equivocadas, direcionadas principalmente a repressão à criminalidade, em detrimento da prevenção. "Não podemos ficar aplaudindo apenas o aumento nas vagas em penitenciárias. Precisamos de mais vagas também em escolas, creches e em instituição de tratamento de dependentes químicos'". Ela ressaltou que somente em 2012, duas emendas de sua autoria, destinadas a clínicas de usuários de drogas e campanhas educativas, foram rejeitadas. “O que estamos vivenciando, já foi antecipado há muito tempo. Nada foi feito pelo governador Colombo e pelo seu antecessor, Luis Henrique da Silveira”. Ela questionou ainda a recusa do Executivo em solicitar o apoio da Guarda Nacional, recebendo o apoio do colega Jailson Lima (PT).

A sugestão de Ana Paula foi questionada por Mauricio Eskudlark (PSD), que afirmou que a vinda de forças federais não teria um grande peso no combate à criminalidade no estado, que conta com policiais com alto nível de formação. Para o parlamentar, o ponto de maior gravidade é o sistema prisional, onde algumas questões devem ser revistas . “Preso tem que ser tratado com respeito, dignidade", frisou. 

Para Sargento Amauri Soares (PDT), o problema também é resultado de 23 anos de “desmonte” dos serviços públicos, em especial na área de segurança. Ele elogiou, entretanto, o anúncio do governo do Estado em realizar concurso para a contratação de cerca de 1.500 novos policiais e criar mais 500 vagas de cabo para a Polícia Militar.  "Estas ações são positivas para a segurança pública e para o conjunto da sociedade catarinense e precisam ser destacadas. Temos 8 mil soldados, muitos com mais de 20 anos de serviço, e a expectativa de carreira anima qualquer profissional a trabalhar mais e melhor".

A polícia deve se antecipar aos fatos
Ismael dos Santos (PSD) e Nilson Gonçalves (PSDB) destacaram a importância do aprimoramento dos serviços de inteligência para que as forças policiais possam se antecipar à realização dos atos criminosos. “Não há dúvida que a solução também passa pelo aumento do efetivo das corporações, mas também da inteligência, com a instalação de um maior número de câmeras de vigilância e atuações enérgicas, integradas e positivas", disse Ismael. Para Gonçalves, o poder paralelo estabelecido dentro dos presídios catarinenses precisa ser enfrentado com o auxílio das novas tecnologias. “Não diria que é apenas falta de material humano para acompanhar os passos desses marginais, mas de equipamentos e foi isso que Colombo foi fazer em Brasília”, disse o parlamentar do PSDB, que também cobrou mais agilidade do governo na transferência dos líderes de facções criminosas para presídios federais. “Não conseguimos entender porque demoram tanto para tomar esta decisão”, disse.

Já Gilmar Knaesel (PSDB) afirmou que no último ano, na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública, encaminhou uma série de sugestões para o aprimoramento do setor, como a proibição do sinal de celular nos presídios e o uso de detectores de metais nos presídios. "São iniciativas simples ante as novas tecnologias, mas que não foram implementadas", disse. Em sua fala, o deputado creditou parte da responsabilidade pelo agravamento da criminalidade no estado, à falta de uma política nacional de combate às drogas, atividade que “está ligada a 90% da violência praticada no país e que sustenta o crime organizado”.

José Milton Scheffer (PP) criticou o uso da onda de atentados como bandeira política por parte de alguns parlamentares e conclamou a união de todos pela solução do problema. "Precisamos nos irmanar com as autoridades policiais e civis para visando o enfrentamento a esses atentados inúteis e levianos que vêm prejudicando a população honesta e trabalhadora", disse.

Bolsas de estudo
Serafim Venzon comentou a vinda do presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), Expedito Michels, à Assembleia Legislativa, para debater o sistema de bolsas de estudos destinado a alunos carentes.

Segundo o deputado do PSDB, somente em 2012, o Executivo repassou recursos da ordem de R$ 50 milhões, beneficiando considerável parcela dos 352 mil alunos matriculados em instituições de ensino superior em Santa Catarina. "Os Artigos 70 e 71 da Constituição estadual, que normatizam a destinação destas bolsas, são inéditos no país e se constituem em importantes instrumentos de apoio a acadêmicos carentes, quem sem este auxílio poderiam abandonar seus estudos”, disse.

Mais segurança nas casas de shows catarinenses
Enfocando o incêndio na casa de shows Kiss da cidade gaúcha Santa Maria, que vitimou 238 jovens, José Milton Scheffer afirmou que a tragédia deve servir para que os poderes públicos, por meio de seus órgãos de fiscalização e também a sociedade, mudem suas posturas com relação a segurança. "Não basta somente cobrar das autoridades. é preciso ter consciência de nosso papel como cidadão de cumprir as leis”, disse. 

Já Darci de Matos (PSD) anunciou que o Executivo enviou à Assembleia um projeto destinado a aprimorar a segurança nas casas de shows do estado. Outras duas proposições, de sua autoria, disse o deputado, também versam sobre o tema. "O primeiro, exige que as casas de shows tenham seguranças especializados no combate a incêndios e a realização de treinamento periódico. Já o segundo, procura garantir que estes estabelecimentos recebam apenas o número de clientes adequado a seus espaços físicos”.

Liderança do PP
O deputado Valmir Comin agradeceu a sua condução à liderança do Partido Progressista, cargo que ocupará nos próximos dois anos. A liderança, disse, coroa seus 14 anos de atuação parlamentar. Ele falou ainda que o fato ocorre em um o momento especial, em que estão sendo programados grandes investimentos pelo estado. "Esta é uma grande oportunidade de aprender e estar presente aos grandes temas e obras estruturantes para Santa Catarina. E acontece também em um momento singular, em que aportam em Santa Catarina R$ 7,5 bilhões, que serão direcionados a áreas prioritárias como Segurança, Saúde, Educação e Ação Social".