Instalada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas

Instalação da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas FOTO: Yuri Santos/Agência AL

Tendo os deputados Darci de Matos (PSD) na presidência e Cleiton Salvaro (PSB) na vice-presidência, foi instalada, na manhã desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

O colegiado, do qual também fazem parte os deputados João Amin (PP), Gabriel Ribeiro (PSD), Ricardo Guidi (PPS) e Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), estabeleceu como metas para este ano a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que determina um tratamento diferenciado aos pequenos negócios, e a ampliação do programa de crédito Juro-Zero, do governo do estado. “Certamente teremos grandes discussões em torno dessas medidas, que consideramos fundamentais para o desenvolvimento das mais de 130 mil pequenas e micro empresas estabelecidas em Santa Catarina”, disse Darci. “Temos muito a contribuir para o segmento, mas, para isso, precisaremos do apoio do governo e das entidades empresariais”, acrescentou Salvaro.

Ampliação do Juro Zero
Presentes à reunião, representantes de entidades empresariais destacaram a importância da constituição da frente para o setor econômico, do qual fazem parte 88,4% dos empreendimentos sediados no estado. “Santa Catarina dá um passo importante para que mais empreendimentos possam ser formalizados e crescer”, disse o vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Fascisc), André Gaidzinski. “Vemos com muito bons olhos esta iniciativa, que deve aproximar a classe política do setor produtivo”, anunciou, por sua vez, o diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Udo Wagner.

Já o diretor de micro e pequena empresa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Gilberto Boettcher, afirmou que o Executivo estadual já vem trabalhando na ampliação do Programa Juro Zero, atualmente restrito ao atendimento aos microempreendedores individuais para abranger também as micro e pequenas empresas. As conversas, disse, já estariam adiantadas com o BRDE para prover o fundo com R$ 100 milhões para esta nova destinação.

Boettcher anunciou ainda o apoio do governo, sobretudo no que se refere a desburocratização do processo de abertura de novos empreendimentos. “Atualmente o prazo para a formalização de uma empresa é de 106 dias. O desafio em pauta é reduzi-lo para cinco e, para isto, precisaremos da parceria da frente parlamentar.”