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Entidades intensificam movimento por aumento de recursos para a saúde
Com o objetivo de intensificar a mobilização estadual de coleta de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que determina a destinação de 10% da receita bruta da União na saúde, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (5), no Palácio Barriga-Verde, representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, da Secretaria de Estado da Saúde e do Fórum Popular Saúde +10, entre outras entidades.
Para a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular no Congresso Nacional, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas de eleitores em todo o Brasil. De acordo com o coordenador do Movimento Saúde + 10, Ronald dos Santos, já foram coletadas, até o momento, cerca de 800 mil assinaturas.
A expectativa é reunir o número de assinaturas necessárias até o dia 7 de abril para entregar o abaixo-assinado na Câmara dos Deputados em 10 de abril, durante um ato nacional defesa da saúde pública que será realizado em Brasília. “Há a possibilidade concreta de alcançarmos essa meta, mas precisamos mobilizar esforços para dar sentido ao problema do subfinanciamento da saúde e irmos para ação prática, coletando o máximo de assinaturas possível”, disse Santos.
A coleta de assinaturas em Santa Catarina ocorre em várias frentes, com o envolvimento de diversas entidades. A Pastoral da Saúde já contabiliza 43 mil assinaturas. A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, que distribuiu dezenas de cartilhas em todo o estado, espera contribuir com mais 5 mil.
Conforme o secretário-adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, ainda não há um balanço da quantidade de assinaturas colhidas em Santa Catarina. No entanto, hospitais e secretarias municipais de saúde estão mobilizados. Além disso, há uma determinação repassada a todos os gerentes de saúde para que os agentes comunitários estejam envolvidos na coleta de assinaturas.
Os participantes da reunião agendaram para 3 de abril, na Assembleia Legislativa, um ato público de recebimento das assinaturas de todo o estado.
Relevância do projeto
A definição do percentual constitucional de 10% em investimentos da União na área da saúde representaria mais R$ 35 bilhões/ano para o setor, segundo o deputado Volnei Morastoni (PT). “Apoiamos este movimento nacional legítimo, que integra mais de 100 entidades nacionais, em prol do Sistema Único de Saúde. Fazemos um apelo à imprensa, para que divulgue o movimento, e às entidades engajadas, para que façam um grande mutirão de coleta de assinaturas”, ressaltou.
Além de Morastoni, estiveram presentes no evento os deputados Mauro de Nadal (PMDB), Dirceu Dresch (PT), Ana Paula Lima (PT) e José Nei Ascari (PSD).
O secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Daniel Moutinho Junior, ao expor a situação da capital do estado, fez um apelo pela adesão ao Movimento Saúde + 10. “Florianópolis está a ponto de ser estrangulada. Hoje aplica 21% do orçamento na área da saúde, bem mais do que os 15% constitucionais. Este é praticamente um grito de socorro dos municípios. É preciso que o governo federal se comprometa a destinar 10% para que a população continue recebendo os serviços que necessita”, salientou.
Qualquer eleitor brasileiro pode participar do movimento. Para assinar o projeto, o interessado deve informar o número do título de eleitor e o endereço. Para contribuir com o processo, o posto de coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa será reaberto nos próximos dias.
Mais informações em www.saudemaisdez.org.br.
Rádio AL
