Deputados divergem sobre compra de instrumentos musicais pela SED

Deputada Paulinha, líder do governo
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A notícia de que a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja gastar R$ 30 mi em instrumentos musicais para as escolas públicas causou divergência entre os parlamentares na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa.

“Um vídeo divulgado ontem, entre eles pelo deputado Ivan Naatz (PL), me levou a fazer este posicionamento. Foi dito que o estado iniciou um processo de R$ 30 mi para prover as escolas de instrumentos em nível técnico e incentivar a prática da música em ambientes escolares, mas há mais de 10 anos não eram oferecidos instrumentos musicais de maneira generalizada e sem exceções”, justificou Doutor Vicente Caropreso (PSDB).

Segundo o deputado, a SED estuda implantar em 2021 curso de regência musical no segundo grau.

“Já tem grade curricular e grade horária definida”, informou Caropreso, que defendeu a oportunidade do gasto. “Este investimento não pode ser considerado gasto inútil”.

Kennedy Nunes (PSD) concordou com a importância da música na formação de crianças e adolescentes, mas ponderou que a fonte escolhida para bancar o gasto não permite comprar instrumentos musicais.

“Vossa Excelência tem razão quando fala da musicalidade e fico lisonjeado em fazer a defesa, inclusive com o uso da música como terapia. Mas não é o momento para a compra; e segundo, mais grave, a fonte de que vão tirar o dinheiro é a 131, do Fundeb, que não pode ser usado para compra de instrumentos musicais”, objetou Kennedy.

Ivan Naatz, que já havia criticado a compra na sessão de terça-feira, concordou com Kennedy.

“Há uma situação difícil na economia, R$ 1,6 bi negativo em 2020, o próprio secretário da Fazenda duvida do pagamento da folha de dezembro. E tem essa questão, o governo vai usar para comprar os equipamentos a verba da fonte 131, quando isso é proibido”, afirmou Naatz.

Já a deputada Paulinha (PDT), líder do governo, defendeu a compra e garantiu que a fonte pagadora será a 100.

“Não existe irregularidade na origem dos recursos, quando finalizada (a compra) será pelo recurso 100, mas ainda assim a forma de aplicação precisa ser fiscalizada pela Casa, mas a causa é uma das mais nobres. Por que uma criança da escola pública não pode receber conteúdo semelhantes aos que as escolas privadas oferecem?”, questionou a deputada.

SC-108
Ismael dos Santos (PSD) pediu à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade que faça a manutenção da pista da SC-108, especialmente entre os quilômetros 32 e 50.

“A SC-108 liga Joinville ao Vale do Itajaí via Guaramirim e Massaranduba e precisa de uma atenção da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, acidentes ocorrem diariamente. A rodovia tem trânsito pesado, caminhões e automóveis e há muito tempo não é realizada a manutenção da rodovia”, revelou Ismael.

SC-437
Volnei Weber (MDB) agradeceu o esforço da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade nos reparos da rodovia SC-437, que liga Tubarão, Braço do Norte e São Ludgero.

“Foi reformada pelo governo Colombo e em alguns pontos se encontra bastante danificada, mas o trabalho já começou e por sinal muito bem executado”.

BR-101
Ismael dos Santos elogiou estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) sobre o futuro da BR-101.

“Olhei com carinho o relatório e entre as precariedades me chamou a atenção o contorno de Florianópolis”, destacou Ismael.

Carlos Humberto (PL) também repercutiu o estudo da Fiesc e criticou a exclusão do estado dos planos de expansão da rede viária.

“Santa Catarina tem ficado fora dos planos de ampliação da logística, a BR-101 está no nível E, o segundo pior nível das federais”, informou o deputado, que ressaltou o aumento do tráfego na alta temporada. “Acaba tendo um aumento de 60% no seu movimento, 1,6 milhão de viagens diárias no período do verão”.

Humberto defendeu alternativas para aliviar o tráfego na 101.

“Existem rodovias estaduais de baixíssimo investimento, vou citar uma delas só, a que liga Vidal Ramos a Botuverá, são 20 km de asfalto, a rodovia está lá, ligaria o Alto Vale à Costa Esmeralda”, garantiu Humberto.

Outubro Rosa
Neodi Saretta (PT) repercutiu na tribuna virtual a campanha Outubro Rosa, que procura incentivar medidas preventivas para evitar as fatalidades causadas pelo câncer de mama.

“A prevenção ao câncer de mama é assunto de toda sociedade, quando detectado com antecedência tem uma cura de quase 100%, às vezes a informação é a salvação de muitas mulheres”, alertou Saretta, que lamentou a previsão de 3.370 novos casos de câncer de mama em 2020 no estado.

“Manter os exames em dia é fundamental, por isso é importante ter recursos para saúde”, avaliou o presidente da Comissão de Saúde.

Volnei Weber também destacou a importância da campanha preventiva.

“É o tipo mais comum entre as mulheres, com cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Em Santa Catarina é o tipo que mais fez vítimas no ano passado: das mais de quatro mil mulheres que morreram, 662 tinham câncer de mama. Este ano já foram registradas mais de 400 mortes por câncer de mama”, informou Volnei.

Moção de aplauso
Jessé Lopes (PSL) noticiou a concessão de moção de aplauso aos policiais militares Saulo Salustiano Ramos Neto, Maicon Abelardo Silva e José Rodrigo Werk, lotados em Tijucas.

“Os três policiais salvaram um bebê de um mês de idade por conta de um afogamento com o próprio vômito. Os pais desesperados na rua esperando o bombeiro e por Deus apareceu uma viatura da polícia. O pai abordou a viatura, os policiais saíram, identificaram a situação, pegaram o bebê no colo e fizeram os procedimentos que são treinados para fazer”, descreveu Jessé.

Desfiliação da Aprasc
Sargento Lima (PSL) anunciou o desligamento da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), da qual era sócio e diretor.

“A Aprasc abriu espaços a todos os candidatos a prefeito, incluindo representante do PSOL, totalmente contrário aos valores que defendo”, justificou o parlamentar, que citou a defesa pelo PSOL do fim da polícia militar, da proibição às drogas e ao aborto. “Não faço mais parte como diretor e faço requisição de desfiliação, prefiro não fazer parte dessa equipe”.

Médicos para o IML de Concórdia
Neodi Saretta cobrou do Executivo a contratação de médicos para o Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia, no Alto Uruguai.

“Falta médicos no IML de Concórdia, que atende outros municípios, é um seriado de mau gosto que parece que não tem fim. Há anos pedimos para o estado dar atenção. Até quando vamos ficar sem médico legista para suprir quando um sai de férias ou com afastamento?”.

O deputado explicou que duas médicas legistas estão afastadas por problemas de saúde e que uma família precisou contratar o carro funerário para levar o morto até o IML de Chapecó para liberar o corpo para o enterro.

Educação domiciliar
Bruno Souza (Novo) fez emocionado apelo aos pares para que aprovem projeto de lei de sua autoria que regulamenta o ensino domiciliar no estado.

“Faço um apelo público a todos os senhores, é algo simples, nunca fiz isso nesses quase dois anos, quero fazer um pedido pessoal, não é para mim, mas para mil famílias que estão sofrendo e sendo perseguidas. Precisamos aprovar um projeto que tramita na Casa desde 2019, eu peço para os senhores, para as bancadas, à Comissão de Educação e à Comissão da Infância para aprovar o quanto antes”, pediu Bruno.

Marlene Fengler (PSD) apoiou Bruno.

“Sou professora e tenho acompanhado o debate, tive um pouco de dificuldade de apoiar o projeto, mas hoje apoio. As pessoas devem ter a liberdade de escolher, claro, atendendo certos requisitos. Eu não faria, a pandemia mostrou a importância do convívio, é imprescindível para a criança aprender a respeitar o espaço do outro, a ceder e a conviver com opiniões contrárias”, sustentou Marlene.

Peritos do INSS
Volnei Weber criticou duramente os peritos do INSS que ainda se recusam a trabalhar presencialmente.

“O cidadão clamando por atendimento, já foi penalizado pela doença e é penalizado pelo descaso. O cidadão não consegue o tal do encosto, o benefício do auxílio doença, porque o perito não está lá, causando uma insegurança muito grande”.

Dirce Heiderscheidt
Com a licença de 60 dias do deputado Fernando Krelling (MDB), candidato a prefeito de Joinville, tomou posse na Assembleia Legislativa a suplente Dirce Heiderscheidt (MDB).

“É uma satisfação retornar ao Plenário e poder agradecer aos 32 mil votos qualificados que acreditaram em mim. Agradecer a família que acredita na esposa, na mãe e na avó. E agradecer em especial ao deputado Fernando Krelling e ao MDB pela oportunidade”, discursou Dirce.

Os deputados Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), vice-presidente, Marlene Fengler, Volnei Weber e José Milton Scheffer (PP) saudaram a colega e parabenizaram-na pelo retorno à Casa do Povo.