Durante a sessão, deputados repercutem afastamento de Romildo Titon

Sessão ordinária desta quinta-feira (27). FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

O afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa, determinada na tarde desta quarta-feira (26), pelo desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi o tema dominante nos pronunciamentos da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27). Da tribuna, diversos parlamentares criticaram o encaminhamento adotado para destituir Titon do cargo. Uma reunião entre a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa e da Mesa foi realizada logo após a sessão para tratar do assunto.

Primeiro a abordar a questão, o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) questionou a legitimidade da ação, que a seu ver fere o princípio constitucional da independência dos poderes. "Na minha avaliação, foi um atentado contra a autonomia dos poderes. Ainda não sei quem responde pela autonomia do Poder Legislativo de Santa Catarina. Achei que podia estar fechado hoje, pois houve a intervenção de outro Poder”.

Amauri Soares também observou que pode ter havido falhas jurídicas na condução do processo, tendo em vista que partiu de uma decisão individual de um desembargador e não do Pleno do Tribunal de Justiça. “Não estou entrando no mérito do caso, minha área não é o Direito. Devemos aguardar a decisão da Justiça, mas ninguém aqui tem dúvida que esta decisão foi um julgamento sumário".

Para Neodi Saretta (PT), a medida deveria ter partido de uma decisão coletiva, o que diminuiria as chances de erro. “Seria prudente que o Tribunal analisasse isso de modo colegiado, ouvindo antes a defesa de Titon, para que não fosse cometida nenhuma injustiça”.

Já Jailson Lima (PT), em um discurso enfático, qualificou o ato como a maior violência da história política catarinense, fruto de uma decisão “monocrática, antiética e desrespeitosa" desferida não contra Titon, mas contra o Poder Legislativo. "Esse Poder não poderia ter permitido isso, se curvando a uma postura autoritária. Estamos aqui pelo voto da população e eles por concurso, com salário pago com dinheiro publico", protestou.

Ele cobrou da Procuradoria da Casa uma defesa jurídica ao ato. “Sabemos que o TJ, em sua plenitude, não concorda com uma decisão dessas, mas não podemos fazer de conta que isto não é conosco. Se não é esta Casa que está sendo julgada, por que a urgência?”, disse.

Demonstrando estranheza com a situação, a deputada Ana Paula Lima (PT) cobrou o mesmo rigor em outras investigações promovidas pelo MP. “O órgão está investigando a prefeitura de Blumenau desde 2006 e até agora não foram apresentados resultados. O mesmo acontece em relação à Operação Bola de Neve, entre outras. É algo desproporcional. Justiça deve ser feita, mas forma como tudo está acontecendo é inaceitável, um desrespeito”.

Solidariedade
Os deputados Aldo Schneider e Moacir Sopelsa, do PMDB, externaram a solidariedade do partido.  “Titon já está sendo tratado como culpado sem nem mesmo ter tido a chance de se manifestar. Tenho convicção que em pouco tempo os fatos serão restabelecidos e TJ lhe devolverá a Presidência”, disse Schneider. “A Casa foi pega de surpresa, mas tem a obrigação de buscar sua recomposição. Todos conhecemos o seu trabalho e esperamos que ele possa superar esse momento emocional difícil”, acrescentou Sopelsa, em aparte.

Parlamentares de outras bancadas, como as do PP e do PSDB, também manifestaram apoio. “Todos ficamos chocados como Titon foi sacado do cargo. Ele pode até provar que é inocente, mas já foi condenado, pela imprensa e pela opinião pública”, disse o tucano Nilson Gonçalves. “Tenho em sua pessoa um exemplo de retidão, um homem de bem, exemplar”, destacou o pepista Valmir Comin.