Cruzeiros marítimos e taxa ambiental são temas de audiências públicas

Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Audiências públicas para discutir a inclusão de Florianópolis na rota de cruzeiros marítimos e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental no Estado, promovidas pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, marcam a primeira semana de março. Os dois temas prometem atrair atenção do setor turístico catarinense e têm como objetivo ouvir população, favoráveis e contrários, como forma de dar argumentos aos deputados.

O primeiro evento será na segunda-feira (2), a partir das 19h, no Cine Teatro X de Novembro, em São Francisco do Sul, para debater a chamada PEC dos Pedágios Urbanos, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental em todas as regiões do Estado. São Francisco foi escolhido para sediar uma das três audiências públicas previstas para março, junto com Porto Belo e Biguaçu, porque há um projeto da prefeitura em estudos para implantação da taxa, destaca o presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL).

De acordo com Naatz, após a realização das audiências públicas, a proposta seguirá para votação em plenário e necessita de 24 votos para sua aprovação final. O município de Bombinhas já cobra a taxa ambiental desde 2014, enquanto Governador Celso Ramos implantou o tributo a partir desta temporada de verão. A audiência em Biguaçu, na divisa com Governador Celso Ramos, está prevista para o dia 10 de março, e em Porto Belo, para discutir sobre Bombinhas, no dia 11 de março.

Cruzeiros
Sobre Florianópolis ficar fora da rota dos cruzeiros marítimos na próxima temporada de verão, mais uma vez, Ivan Naatz informa que na próxima quinta-feira (5), às 14h, no plenarinho da Alesc, será realizada uma audiência pública. Ele explica que em março do ano passado ocorreu uma escala teste em Canasvieiras, que foi reprovada pela operadora de cruzeiro e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Dos 40 requisitos exigidos, 17 não foram satisfatórios. A falta de infraestrutura em terra e o tempo de 30 minutos para deslocar os passageiros do navio até o trapiche adiaram o plano de incluir a capital catarinense na rota dos transatlânticos. Para Naatz, com Florianópolis fora desta rota, perde o município e o estado.

O deputado salienta que atualmente a rota de cruzeiros em Santa Catarina é formada por Porto Belo, Balneário Camboriú e Itajaí, que vai retomar a operação em uma área comercial do porto enquanto um novo píer turístico não é construído. Uma das operadoras confirmou para a temporada 28 escalas. Aproximadamente 109 mil passageiros devem desembarcar nessas três cidades e movimentar mais de R$ 56 milhões.