Comissão de Finanças aprova calendário do Orçamento Regionalizado

Comissão de Finanças aprovou calendário do Orçamento Regionalizado. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Assembleia Legislativa vai promover 32 audiências públicas do Orçamento Regionalizado para definir as prioridades a serem incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e na Lei Orçamentária de 2016. O calendário das audiências públicas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na reunião desta quarta-feira (28).

A comissão promoverá três audiências públicas por dia nos períodos de 22 a 26 de junho e de 6 a 10 de julho. Outras quatro audiências serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), a intenção é fazer com que um número maior de pessoas participe dos debates. “Fizemos um extenso roteiro para chegar mais perto da população”, disse. Na opinião dele, agrupar as regiões prejudica a participação popular. “Quanto mais distante, pior.”

Durante as audiências serão levantadas as 12 ações prioritárias por regional, a serem inseridas no PPA, e as três prioridades para 2016. O deputado Darci de Matos (PSD) defendeu que as sessões ordinárias sejam suspensas. Do contrário, “as audiências públicas tiram a presença dos deputados do plenário”. Enquanto o deputado Dirceu Dresch (PT) sugeriu que algumas audiências fossem agrupadas, para reduzir a quantidade, Darci opinou que quanto maior o número de audiências, melhor a participação popular.

Audiência conjunta
Os parlamentares aprovaram a realização de reunião conjunta, às 14h30 desta terça-feira, entre as comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Educação, Cultura e Desporto. Estará em pauta o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2015, do Poder Executivo, que concede reposição salarial de 6,91% aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Trata-se de um esforço para agilizar a votação da matéria, que deve ir a Plenário em seguida.

Confira o calendário das audiências do Orçamento Regionalizado: