CCJ aprova projetos de origem parlamentar e deixa reunião em aberto

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta terça-feira (15)

Reunião da CCJA

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu no começo da tarde desta terça-feira (15) para deliberar projetos de origem parlamentar. Em função da quantidade de propostas que devem ser votadas em plenário ainda nesta semana, a reunião foi mantida em aberto.

Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário

Entre as matérias admitidas pela comissão, estão o Projeto de Lei (PL) 1/2025, do deputado Antídio Lunelli (MDB), que cria a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário, que abrange os municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Luís Alves, Ilhota, Gaspar, Brusque e Nova Trento. Conforme o texto aprovado, a rota terá 165 quilômetros de extensão e passará por igrejas, grutas, memoriais e outros pontos de peregrinação.

A proposta teve a relatoria do deputado Maurício Peixer (PL) e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Criação do Museu Barão de Antonina

Também foi aprovado o PL 495/2023, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que cria o Museu Barão de Antonina, em Mafra, no Planalto Norte. O objetivo é oferecer ao público um espaço cultural concebido para preservar, conservar, divulgar e manter sob sua guarda peças artísticas e históricas, instrumentos, utensílios típicos referentes à cultura e história da região, bem como à vida, hábitos e costumes de seus habitantes.

O relator do projeto, que segue agora para a Comissão de Finanças, foi o deputado Alex Brasil (PL).