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Projeto assegura acesso à alimentação vegetariana e vegana nas escolas
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou na Alesc projeto que veda a exigência de atestado médico aos alunos vegetarianos ou veganos da rede pública de educação básica no Estado de Santa Catarina. O objetivo da proposta é respeitar e assegurar a todos o acesso à alimentação escolhida, cujos pais ou responsáveis tenham declarado a opção à direção da escola.
Segundo o deputado, os pais vêm tendo dificuldades para conseguirem que as escolas estaduais e municipais aceitem a escolha alimentar. “É de conhecimento geral que o cardápio é elaborado por nutricionistas, mas alguns profissionais simplesmente não aceitam a inclusão de opções livres de carnes no cardápio escolar. Exigem um atestado médico, como se o vegetarianismo ou o veganismo fossem uma espécie de doença”, argumenta.
Fabiano conta que muitas vezes submetem as crianças a ficarem olhando os coleguinhas a comerem ou há apenas um pão seco no lanche. “É um desrespeito à opção familiar pelo não uso de animais na alimentação. Além disso, diversos municípios proíbem que estes alunos ao menos levem o lanche de casa.”
O parlamentar destaca que aceitar a escolha nas escolas é uma forma também de evitar demandas judiciais contra estado e municípios e garantir o acesso à alimentação escolar de qualidade e universal, previsto na Lei nacional 11.947/2009 e na Resolução nº 26/2013, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
O deputado ressalta que cada vez mais pessoas no mundo estão optando por uma dieta que exclui carnes, produtos de origem animal ou que tenham sido testados nos mesmos. Pesquisa do Ibope encomendada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) aponta que, em 2018, os adeptos da alimentação vegetariana somaram 30 milhões no Brasil (14% da população brasileira) e que este número foi 75% maior do que em 2012. A entidade estima que, dos 30 milhões de brasileiros vegetarianos, cerca de 7 milhões sejam veganos (3,2% da população).
Dados da Plataforma Google Trends de 2020 mostram que, durante a pandemia, a popularidade do veganismo foi duas vezes maior do que há cinco anos e que a tendência de excluir a carne e seus derivados da dieta alimentar não mostra qualquer sinal de desaceleração. “Seja por compaixão, que os consumidores prefiram cada vez mais alimentos livres de sofrimento e crueldade, seja como forma de contribuir para enfrentar a crise climática e para evitar a proliferação de doenças originadas pela ingestão de animais.”
Juliana Wilke
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