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A efetivação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis pauta o Parlamento estadual e o Comdes
Como implantar a região metropolitana da Grande Florianópolis? Esta é principal pergunta que o Seminário de Governança Metropolitana irá responder, nos dias 22 e 23 de agosto, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa. Palestras, wokshop e uma mesa redonda vão debater a importância do assunto para a região e os desafios para sua implantação. O evento está sendo organizado pela Escola do Legislativo, por proposição do deputado Renato Hinnig (PMDB), ex-secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, e do coordenador do comitê de governança metropolitana, Adriano Ribeiro, do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES).
No final do evento, será apresentada a Carta Região Metropolitana da Grande Florianópolis, apontando a importância de sua efetivação para a região e os prejuízos pela falta de sua implantação legal.
Entre os palestrantes presentes, destaque para o pesquisador Marco Aurélio Costa, coordenador da Rede de Regiões Metropolitanas do Instituto de Pesquisa Aplicada Econômica, IPEA. Segundo Ribeiro, a vinda do pesquisador dará novo impulso para o debate do modelo a ser implantado na Grande Florianópolis.
De acordo com o deputado Renato Hinnig, com a reestruturação da Região Metropolitana e mecanismos legais que sustentem sua atuação, será possível desenvolver de forma conjunta soluções de problemas comuns, criando suporte para o planejamento do crescimento acelerado que as cidades vêm apresentando. “Questões como a mobilidade urbana e as soluções para os resíduos sólidos, por exemplo, passarão a ganhar uma atenção diferenciada do governo federal, que reconhece na região metropolitana o esforço integrado dos municípios”, explica.
Na Grande Florianópolis a Região Metropolitana, que concentra 22 municípios, foi criada em 1998, mas extinta em 2007 e reinstituída pela lei complementar estadual n° 495, em 2010. Apesar de ter sido sancionada, não foram estabelecidas suas prioridades.
Saiba mais: Para garantir o fortalecimento e a efetiva atuação e gestão da Região Metropolitana de Florianópolis, a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis (SDR), propôs dois Projetos de Lei que devem entrar em vigor em breve, são eles: o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento Regional Metropolitano; e o que altera o atual modelo de gestão da região e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Veja a programação do evento:
22/08/13 - quinta-feira
09:00 h - Mesa Redonda/workshop - com os vereadores da Grande Florianópolis Tema: Legislação específica da Região Metropolitana
12;00 h -Intervalo almoço
14:00h - Abertura oficial
Presença do Presidente da ALESC e demais autoridades
14:30h - Palestra - Adriano Carlos Ribeiro
Tema: importância dos consórcios da região metropolitana
15:30h - Palestra - Magna Dr. Marco Aurélio Costa (pesquisador do IPEA)
Mediadores na mesa: Deputado Renato Hinnig, Flávio Bernardes Secretario SDR Grande Florianópolis, 17:00h - abertura debates
18:00h - encerramento
23/08/13 - sexta-feira
09:00h - Reunião com deputado Renato Hinnig
12:00h - intervalo almoço
14:00h - Mesa redonda
Mediadores: Deputado Renato Hinnig, Doreni Caramori (Pres. Do CONDES) Tema: como implantar a região metropolitana da Grande Florianópolis 16:00h - Leitura da Carta Região Metropolitana da Grande Florianópolis 17:00h - encerramento
Assessoria de Imprensa do deputado Renato Hinnig
48 3221 2732
