TSE já recebeu prestações de contas de todos os 27 partidos

Obedecendo a lei, todos os 27 partidos políticos entregaram até as 19h desta segunda-feira (2) as prestações de contas relativas ao exercício de 2010, que devem conter a discriminação dos valores e destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e valor das contribuições e doações. As contas dos diretórios nacionais dos partidos são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, a partir deste ano, passou a adotar procedimento para acelerar o julgamento sobre a aprovação ou reprovação dessas contas. As contas entregues por cada partido foram encaminhadas diretamente para a Coordenadoria de Prestação de Contas, que, no caso de alguma irregularidade, encaminhará o processo para a Diretoria-Geral do TSE, que intimará o partido para corrigir omissão ou divergência nas peças apresentadas. O partido terá o prazo de 72 horas para fazer os ajustes. Caso contrário, o processo seguirá para o relator já com parecer da área técnica pela desaprovação das contas. O novo procedimento foi determinado pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, em razão da mudança trazida pela minirreforma eleitoral. (Com informações do TSE)

Por: SANDRA BONATTI