Seminário debate MP que permite privatização do Saneamento Básico
O saneamento básico e o abastecimento de água foram pauta na tarde desta segunda-feira (20) no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.
O Parlamento Catarinense sedia um dos quatro seminários estaduais propostos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O objetivo é discutir a Medida Provisória 868/2018 do governo Federal que atualiza o marco legal do Saneamento Básico no Brasil. Além de Florianópolis, Salvador, Manaus e Rio de Janeiro também estão realizando o evento.
Entrevistas com:
- Pedro Uczai (PT), deputado federal
- Adriano Varela, procurador-chefe da CASAN
- Marco Azambuja, procurador jurídico da Agência Reguladora dos Serviços públicos de Santa Catarina (ARESC)
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