Secretaria da Fazenda apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre de 2011

O Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, apresentou o relatório fiscal do 2º quadrimestre de 2011 segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o documento, a receita líquida nesse período foi de 9 bilhões. Um incremento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas apesar do aumento na arrecadação, o deputado Silvio Dreveck (PP) lembrou que é preciso negociar os juros pagos pelo Estado junto ao Governo Federal.

O relatório também aponta que os investimentos de 12% do orçamento estadual na saúde e 25% na educação, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, são uma meta da Secretaria da Fazenda. Até agora, a saúde recebeu 8,89% dos 12% e a educação teve repasse de 1,7 bilhões, cem milhões a mais que no 2º quadrimestre do ano passado. O secretário da Nelson Serpa disse que os valores repassados para a educação ainda estão abaixo dos 25% estabelecidos mas que devem ser compensados até o fim do ano.

Os parlamentares também questionaram os recursos provenientes do Revigorar 3, que seriam destinados integralmente para a saúde fora dos 12% já investidos pelo Governo. De acordo com dados da secretaria, já está disponível no Tesouro um valor líquido de R$ 192 milhões de reais. .

Por: JULIANA BASSETTI