/
12/05/2021 - 15h11min
Regulamentação do Selo Arte segue para votação em Plenário
Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado. Trata-se da indicação que possibilita a venda em todo o Brasil de produtos alimentícios artesanais de origem animal elaborados em Santa Catarina. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda normas sanitárias estaduais.
João Guedes
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
22/11/2024
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
21/11/2024
19/11/2024
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
