02/04/2024 - 14h27min

Proposta de regionalização do saneamento em SC será tema de audiência pública

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater a criação da Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MIRAE-SC) e sua estrutura de governança, que envolve todos os municípios do estado. A medida está prevista num projeto de lei complementar proposto pelo Poder Executivo, que apresenta um modelo de regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento.

Entrevista com:
- deputado Camilo Martins (Podemos), presidente da CCJ e relator do PLC 40/2023

Ludmilla Gadotti
Rádio AL