/
06/02/2014 - 18h26min
Proposta de novas alterações no Código Ambiental começa a tramitar na Assembleia
Um novo projeto de lei que propõe alterações ao Código Ambiental de Santa Catarina começou a tramitar no Parlamento nesta semana. A proposta é resultado da reunião das emendas parlamentares apresentadas no ano passado ao projeto de revisão do código, mas que não foram apreciadas por falta de tempo. O deputado Joares Ponticelli (PP), vice-presidente da Assembleia é o autor da matéria em tramitação. Ele explica que o acordo firmado entre as bancadas na última sessão ordinária de 2013 possibilitou a votação do projeto de revisão do código ambiental antes do final do ano e deu segurança jurídica ao setor produtivo.
Últimas notícias
19/12/2024
18/12/2024
- 19h20min•Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo
- 19h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18)
- 19h00min•Ordem do Dia - com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA
- 18h58min•Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc
- 18h55min•Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC
- 18h04min•Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente
- 17h54min•Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado
- 17h43min•Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc
- 17h40min•Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem
- 16h29min•Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025
- 16h26min•Parlamento aprova novo programa habitacional para SC
- 11h47min•Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024
