/
Projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos segue para Plenário
Já está pronto para votação no Plenário, o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para facilitar a comercialização da produção das famílias que atuam em assentamentos rurais. O texto altera a legislação catarinense para permitir a inscrição desses trabalhadores no Cadastro de Produtor Primário.
Com essa medida, os agricultores assentados poderão emitir nota fiscal para comercializar seus produtos. A iniciativa é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que é presidente do Parlamento.
Entrevistas com:
- deputado Ivan Naatz (PL), relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- deputado Altair Silva (PP), relator do projeto na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa.
Rádio AL
Últimas notícias
- 17h39min•Alesc aprova capacitação de agentes de segurança pública em Libras
- 17h38min•Deputados pedem apoio do Estado aos produtores de cebola catarinenses
- 17h36min•Deputado apresenta levantamento sobre a atuação dos cartórios de SC
- 17h30min•Deputado reivindica melhorias no entroncamento entre SC-412 E BR-101
- 14h28min•Alesc analisa criação de banco de ração e utensílios para animais
- 13h54min•Leis aprovadas na Alesc reforçam combate a maus- tratos a animais
- 10h30min•Redação Final #249: desconto para IPVA para bons motoristas e pagamento de imposto no cartão
- 08h00min•Aprovada restrição para atletas de fora de SC em competições da Fesporte
- 07h00min•Alesc estende direitos das PCD para pacientes com hipertensão pulmonar
