05/12/2012 - 10h57min

Projeto destina recursos do fundo do ensino superior ao ensino médio público

Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (5) um projeto de lei que destina parte dos recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior para o ensino médio público.
O deputado Darci de Matos (PSD), relator da matéria na Comissão, explica que há recursos no fundo que não estão sendo utilizados. Também foi aprovado projeto do deputado Carlos Chiodini(PMDB), que institui uma política de proteção à pessoa portadora de autismo. O objetivo é permitir o acesso do autista a tratamento especializado na rede pública de saúde. O projeto foi relatado pelo deputado Valmir Comin (PP).