11/12/2013 - 16h44min

Projeto de redução do duodécimo é retirado de pauta, mas deve ser retomado no ano de 2014

Foto: Solon Soares/Agência AL

O projeto que trata da redução dos repasses do duodécimo foi tema de reunião na manhã desta quarta-feira (11), na Casa d´Agronômica. Os presidentes dos poderes, reunidos com o governador Raimundo Colombo, chegaram a um consenso e consideram que o Projeto de Lei (PL) 529/2013, que reduz os percentuais do Orçamento do Estado repassados à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, e cria o Fundo Especial de Atenção a Hospitais de Santa Catarina é inconstitucional e o caminho será a retirada da pauta. O autor do projeto, deputado Jailson Lima (PT), acredita que a discussão foi produtiva e que a partir desta iniciativa será possível uma tomada consciente de decisão.

Michelle Dias
Agência AL