/
03/12/2019 - 13h20min
Projeto de lei do rescaldo avança nas comissões
O projeto de lei do governo do Estado que reinstitui benefícios fiscais para alguns setores da economia catarinense, chamado também de PL do rescaldo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A iniciativa contempla segmentos econômicos que não tiveram seus incentivos validados em propostas já encaminhadas pelo Poder Executivo neste ano.
Entrevista com:
- deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB)
Últimas notícias
22/11/2024
21/11/2024
19/11/2024
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado
18/11/2024
