Programa pretende estimular publicação de livros e trabalhos acadêmicos em SC

Santa Catarina pode ter um novo programa de incentivo à produção literária e cultural. A proposta do Estado é custear a publicação de pelo menos 100 exemplares de livros ou trabalhos acadêmicos para cada pessoa selecionada. A iniciativa do governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (7).

O programa chamado Cem Cópias Sem Custo será coordenado e executado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Poderão se inscrever pessoas naturais de Santa Catarina, carentes de recursos e apoio financeiro, que possuam renda mensal de até cinco mil reais. Também poderão participar brasileiros ou estrangeiros, desde que comprovem morar no estado há mais de cinco anos.

A iniciativa é voltada a autores e historiadores com interesse em publicar a primeira edição de um livro ou relançar a obra. Também é direcionada a estudantes que queiram publicar trabalhos acadêmicos. O texto ainda estabelece que cada pessoa poderá ser beneficiada uma vez por ano.

Outro projeto do governo aprovado pela Alesc pretende incluir no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde 150 cargos de técnico de farmácia e 10 de biomédico. De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, essas novas vagas não vão gerar custos adicionais, pois serão reduzidos, na mesma proporção, os cargos existentes de auxiliar de serviços hospitalares e assistenciais e de fiscal sanitarista, mantendo os níveis de escolaridade de cada um.

A proposta ainda precisa receber a sanção do governador para virar lei estadual em Santa Catarina.