Prefeitos pedem alteração nas regras de distribuição do ICMS em SC

Grupo de prefeitos do Alto Vale pede revisão nas regras do ICMS.

A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí iniciou um movimento para que o Estado reveja a distribuição do ICMS entre os municípios. Hoje, dos 25% do montante que é destinado às cidades, conforme previsto na Constituição,  15% são distribuídos de forma igualitária entre as prefeituras. A distribuição do restante segue regras específicas, que são contestadas pelos municípios pequenos.

Por isso, 28 prefeitos entregaram uma carta de reivindicações ao presidente da Assembleia Legislativa e a deputados membros da Comissão de Finanças da Casa, pedindo revisão na forma como os recursos do ICMS são distribuídos.

Entrevistas com:
- deputado aldo Schneider (MDB), presidente da Alesc;
- Ari José Pritch, auditor Fiscal da Fazenda estadual;
- Agostinho Senem, secretário executivo da Amavi.