20/03/2019 - 14h47min

PL estende aos cinemas a obrigatoriedade de mensagem sobre exploração sexual infantil

Uma lei estadual de 2008 determina que estabelecimento como bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis entre outros divulguem, por meio de cartazes em locais de fácil visualização, mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.

Um projeto de lei de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, pretende ampliar a lista de estabelecimentos abrangidos pela norma.

Entrevista com:
Deputada Marlene Fengler (PSD), relatora do PL 121/2018