Aprovado PL que determina informações em placas sobre paralisação de obras

Texto foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (7).
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Quando o poder público realiza obras de infraestrutura é obrigatória a colocação de placas com informações mínimas ao cidadão: como valor estimado, responsabilidade técnica, fonte dos recursos e prazo para a conclusão.

Muitas dessas obras acabam sendo interrompidas antes da conclusão e a população fica sem saber os motivos da paralisação.

Mas agora isso deve mudar em Santa Catarina. Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que obriga a colocação de placas com resumo dos motivos de paralisação das obras interrompidas por mais de noventa dias. Os responsáveis também deverão enviar à Assembleia Legislativa relatório sobre o processo.

Entrevista com:
- deputado João Amin (PP), autor da proposta.