Deputados mostram preocupação com decreto que define pagamento antecipado de ICMS
Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (13) parlamentares demonstraram preocupação com o decreto do governo do Estado que modifica o cálculo de ICMS. Ao comprar mercadorias de outros estados, os empreendedores devem pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual. O objetivo do governo é proteger a indústria catarinense e acabar com a guerra fiscal entre os estados. Entidades empresariais irão se reunir com o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni no dia 26.
Para o deputado Kennedy Nunes (PP) o decreto vai prejudicar os pequenos empresários. Já o deputado Darci de Matos (PSD), presidente da Frente Parlamentar pelo Varejo, acredita na possibilidade de um acordo após a reunião do secretário com as entidades.
Últimas notícias
- 19h20min•Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo
- 19h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18)
- 19h00min•Ordem do Dia - com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA
- 18h58min•Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc
- 18h55min•Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC
- 18h04min•Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente
- 17h54min•Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado
- 17h43min•Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc
- 17h40min•Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem
- 16h29min•Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025
- 16h26min•Parlamento aprova novo programa habitacional para SC
- 11h47min•Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024