06/12/2011 - 16h32min

Lei obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem fio dental

O Projeto de Lei que obriga aos estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, a disponibilizar fio dental aos clientes foi aprovado nesta terça-feira na sessão plenária. De autoria do ex-deputado Dagomar Carneiro, a proposta foi aprovada na Comissão de Saúde e no plenário e, para virar lei, o projeto ainda deve passar pela sanção do governador. Com essa nova norma, todos os estabelecimentos que comercializarem alimentos em Santa Catarina vão ser obrigados a disponibilizar fio dental. Os estabelecimentos omissos ficarão sujeitos a sanções que variam de notificação a multa de até R$ 6 mil e suspensão do alvará de funcionamento.

Por: DANILO COUTINHO